O grupo que atuava para reduzir pagamentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) funcionava por meio de empresas interpostas, uso de regimes fiscais e operações no comércio exterior, segundo investigação do Ministério Público de Alagoas que levou à operação Portorium, nesta quarta-feira, 6.

O modelo envolvia empresas do tipo trading, usadas como intermediárias em transações de importação, o que permitia acessar benefícios fiscais e estruturar operações com menor incidência de tributos, conforme apuração.

As investigações apontam que foram criadas 13 empresas chamadas de satélites, utilizadas para dividir operações, dificultar o rastreamento e ocultar valores, com estruturas societárias semelhantes e atuação integrada.

Essas empresas mantinham registros com endereços considerados incompatíveis ou inexistentes, além de quadros societários com sócios apontados como laranjas e uso de uma mesma responsável contábil. Veja a sequência apontada pelas investigações sobre o funcionamento do esquema:

• Criação de empresas para atuar como tradings
• Uso de incentivos fiscais em importações
• Liberação de mercadorias sem recolhimento de ICMS
• Registro de operações sem circulação por Alagoas
• Distribuição das transações entre empresas ligadas
• Centralização da gestão contábil

De acordo com o Ministério Público, uma das empresas apontadas como núcleo acumula débitos superiores a R$ 102,4 milhões em ICMS, figurando entre as maiores devedoras do estado

A operação Portorium cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Alagoas, Paraná e São Paulo, com alvos entre pessoas físicas e jurídicas, sem divulgação dos nomes pelos órgãos envolvidos